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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2011 - 18:28
TJSP em luto
Faleceu nessa madrugada (26) o desembargador Antonio Carlos Viana Santos, presidente do TJSP
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 09:43
TJ nega suspensão dos prazos
Pedido de suspensão de prazos.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 14:45
OAB decreta luto pela morte do ex-presidente Ophir, pai de Ophir Jr
Ophir foi um homem republicano integro e extremamente dedicado às causas coletivas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 10:40
Liminar liberta presidente da Gaviões da Fiel
O presidente foi acusado de ter participado do confronto entre torcidas que resultou em morte e ferimentos
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:00
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:48
Advocacia de luto e na luta contra à violência
Por Sheyner Asfóra
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 10:55
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 13:56
OAB SP decreta luto oficial pela morte de Márcio Thomaz Bastos
Morre um dos maiores advogados do Brasil
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2019 - 11:49
Júri desclassifica acusação de homicídio para lesão corporal seguida de morte
Com a desclassificação, o processo foi julgado pelo juiz-presidente do Júri, na condição de juiz criminal.
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:53
Provimento nº 2.216/2014 - TJSP
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2015 - 10:34
Justiça absolve jornalista da acusação de injúria contra ex-presidente da CBF
tentativa de responsabilizar diretamente o ofendido pela morte de Vladimir Herzog. Os textos são, na
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Legislação » Geral Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 11:11
PROVIMENTO CSM Nº 2.297/2015
Dispõe sobre a suspensão de prazos processuais do Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Sindicalista e empresário são condenados por morte de trabalhador
Durante um carregamento de sacas de sal, sem nenhum equipamento de segurança, a vítima sofreu uma queda e bateu com a cabeça no chão
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:50
Ajudante geral é condenado por lesão corporal seguida de morte
Ajudante geral foi condenado a 4 anos de reclusão pelos crimes de lesão corporal seguido de morte
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:40
Justiça de Osasco condena acusado pela morte de menor
Homem que assassinou, estuprou menina de oito anos, além de ter furtado a família da vítima, é penalizado a 32 anos de reclusão em regime inicial fechado
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Julho de 2019 - 11:38
Mantido júri que condenou caseiro por morte de criança
O réu foi condenado a 60 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 13:31
Em Taubaté mulher é condenada pela morte do marido
Ela colaborou de forma eficiente e voluntária para a realização de disparo de arma de fogo que resultou na morte de seu marido
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:10
Justiça recebe denúncia contra doze por morte de adolescente no Hopi Hari
A adolescente morreu após sentar em uma cadeira quebrada do brinquedo "La Torre Eiffel". Acusados foram responsabilizados por não sinalizarem corretamente o defeito do brinquedo
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:57
Condenado a quatro anos acusado de lesão corporal seguida de morte
O réu admitiu a autoria do crime, sob a alegação de que a vítima, embriagada, foi até sua residência e passou a lhe dar socos, após uma discussão entre os dois em um pesqueiro